Como ultrapassar os rigorosos filtros de admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário?

Estudando detalhadamente esse tema com Ricardo Silva, instrutor com mais de 20 anos de experiência na matéria.

Inscreva-se AGORA no curso Admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário e receba como bônus exclusivo uma aula sobre Agravo Interno e Embargos Declaratórios contra decisão que inadmite REsp e RE.

As aulas online ocorrerão nos dias 07, 08, 09
10, 11, 16 e 17 de novembro, de 9h às 11h.

É de conhecimento geral dos advogados que mais de 80% dos Recursos Especial e Extraordinário não são conhecidos no primeiro exame de admissibilidade realizado provisoriamente pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

E além dos respectivos filtros recursais utilizados no exame preliminar da instância ordinária, haverá nova análise exclusiva e final no STF e no STJ quanto à admissibilidade do REsp e RE.

Há que se ressaltar ainda que os agravos em REsp e RE são inadmitidos maciçamente nos núcleos do STJ e do STF, coordenados pelas presidências destas Cortes.

Por isso, o presente curso tem por objetivo fornecer sólidos subsídios para os advogados garantirem o exame de mérito da sua questão federal ou constitucional, a partir do estudo detalhado dos seguintes temas:

  1. Tempestividade;
  2. Preparo; e
  3. Vícios Formais.
  1. Art. 102, III da CF
  2. Art.105, III, da CF
  3. Art. 1.029 do CPC
  1. Previsões Legais
  2. Hipóteses da jurisprudência
  3. Fungibilidade entre REsp e RE e vice-versa
    1. Questão constitucional
    2. Questão legal
    3. Direito local
    4. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional (violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC)
    5. Fundamentação per relationem 
    6. Obiter dictum
    7. Oposição de embargos declaratórios no Tribunal a quo
  1. Tipos e espécies de prequestionamento
  2. Súmulas do STF e do STJ
  3. Questões de ordem pública
  4. Existe direito subjetivo ao prequestionamento?
  1. Comprovação do dissenso pretoriano
  2. Como realizar o cotejo analítico
  1. Reexame do contexto fático probatório
  2. Revaloração jurídica dos fatos
  3. Questões relativas ao direito probatório
  4. análise de cláusula contratual
  5. Hipóteses de não cabimento das Súmulas 5 e 7 do STJ

Principais aspectos
Procedimentos

Principais aspectos
Regulamentação

  1. Requisitos constitucionais e legais
  2. Deficiência das razões recursais: Súmula 284 do STF
  3. Dialética
  4. Redação Jurídica
  5. Transcrições
  6. Formatação

Conheça alguns alunos

Aula bônus
exclusivo:

Agravo Interno e Embargos Declaratórios contra decisão que inadmite o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário.

CONHEÇA O SEU INSTRUTOR

Ricardo Silva é servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, assessor de ministros por mais 18 anos e especialista em REsp e RE.

Possui mais de 20 anos de experiência como instrutor de REsp e RE de diversas instituições, dentre elas:

Advocacia-Geral da União (contratado sem licitação, pela notória especialização no tema);

Banco do Nordeste do Brasil (contratado sem licitação, pela notória especialização no tema);

Superior Tribunal de Justiça;

– Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Ministério Público Federal – Procuradoria-Geral da República;

Ordem dos Advogados do Brasil: seccionais de Santa Catarina e São José do Rio Preto, Escola Superior de Advocacia;

PETROBRÁS;

– Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil ASABB 

– Instituto de Estudos Jurídico-Empresariais do Rio Grande do Sul – IEJE/RS

– Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF; 

E QUAL O INVESTIMENTO PARA
ENTRAR NESSA TURMA?

De: R$ 1.500,00
Por apenas R$ 996,00 à vista

E qual o investimento para
entrar nessa turma?

  • Online na modalidade ao vivo;

     

As aulas ocorrerão em 7 encontros de 2 horas cada, totalizando 14 horas de curso.

Será disponibilizado um roteiro esquematizado do conteúdo programático, em formato PDF, com a devida indicação das fontes legais e precedentes atualizados do STJ e do STF.

É importante observar que, em respeito ao direito autoral, não é permitida a gravação das aulas.

– Exposição com apresentação de slides;

– Estudo aprofundado das súmulas do STJ e do STF;

– Análise de jurisprudência atual e dominante das referidas Cortes Superiores; e

– Exame detalhado dos fundamentos constitucionais e legais do REsp e do RE.

As aulas se destinam a todos os operadores jurídicos; advogados que atuam na área publica ou privada e estudantes de Direito, pois em nosso sistema jurídico de precedentes vinculantes as decisões do STJ e do STF influenciam a redação da petição inicial, a prolação da sentença e especialmente o julgamento nos tribunais estaduais e nos tribunais regionais federais.

Sim, é possível parcelar o valor em até 3 vezes.

Para grupos a partir de 20 pessoas é possível entrar em contato com o Professor Ricardo Silva (telefone/whatsapp: 61 99866-1361) e negociar um pacote especial.

As aulas serão ministradas ao vivo e ficaram disponíveis durante 3 meses na plataforma.

Sim! Haverá emissão de Certificado emitido pela NAOS CURSOS – CNPJ 34.788.340/0001-40.

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